Conforme a doutrina de Renato Brasileiro de Lima, a “cadeia de custódia, que consiste, em termos gerais, em um mecanismo garantidor de autenticidade das evidências coletadas e examinadas, assegurando que correspondem ao caso investigado, sem que haja lugar para qualquer tipo de adulteração”.
(DE LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo
Penal. Volume único. 9ª ed. ver., ampl., atual,
Salvador/BA. Editora Juspodvm, 2021. pg. 608)
Assim, acerca da cadeia de custódia e recentes alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), assinale a alternativa correta.
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes.
O início da cadeia de custódia dá-se apenas com a preservação do local de crime.
A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio apenas na etapa da coleta.
A coleta dos vestígios deverá ser realizada obrigatoriamente por perito oficial.
É permitida remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável.