A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que

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Q386487
Direito Processual Penal Meios Autônomos de Impugnação
Atalhos
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Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRE PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2009

A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que

A

somente poderá ser impetrado por advogado.

B

não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

C

o juiz não terá competência para conhecer do pedido quando a coação provier de autoridade judiciária de igual jurisdição.

D

a ordem não poderá ser concedida de ofício pelo juiz.

E

não poderá ser objeto de apreciação a ocorrência da extinção da punibilidade do réu.