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Q714927
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Com relação à Lei n. 7.960/89, que dispõe sobre prisão
temporária, assinale a afirmativa correta.
A
O prazo limite, seja qual for o crime em apuração, é de
30 dias.
B
O prazo, em se tratando de crime hediondo ou assemelhado,
é de trinta dias, enquanto nos demais é de cinco dias, não
sendo possível a prorrogação.
C
O juiz, atendendo representação da autoridade policial ou a
requerimento do Ministério Público, poderá decretá‐la de
ofício.
D
O preso, decorrido o prazo da prisão, deverá ser posto
imediatamente em liberdade, independentemente de alvará
de soltura, salvo se já tiver sido decretada sua prisão
preventiva.
E
Os presos temporários, dentro do possível, devem ficar
separados dos demais detentos.