Da Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989)

Da Prisão e da Liberdade Provisória | Clique para ver questões da disciplina

• Da Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989) | Clique para ver questões da disciplina

  • Origem da Prisão Temporária | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito de Prisão Temporária | Clique para ver questões da disciplina

  • Momento e Legitimidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Pressupostos ou Requisitos da Prisão Temporária | Clique para ver questões da disciplina

    • Da imprescindibilidade da prisão temporária para as investigações | Clique para ver questões da disciplina

    • Ausência de residência fixa e não fornecimento de elementos necessários ao esclarecimento da identidade do indiciado | Clique para ver questões da disciplina

    • Fundadas razões de autoria ou participação do indiciado nos crimes listados no inciso III do art. 1º da Lei nº 7.960/89 e no art. 2º, § 4º, da Lei nº 8.072/90 | Clique para ver questões da disciplina

  • Conjugação dos pressupostos ou requisitos | Clique para ver questões da disciplina

  • Procedimento da Prisão Temporária | Clique para ver questões da disciplina

  • Prazo da Prisão Temporária | Clique para ver questões da disciplina

  • Direitos e Garantias do Preso Temporário | Clique para ver questões da disciplina