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Questões de Concurso sobre Momento e Legitimidade

 
 
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Ano: 2025
Banca: Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará - CEV UECE
Prova: CEV / UECE - PM CE - Soldado - 2025

Atente para o que se afirma a seguir sobre prisão temporária e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.


( ) A prisão temporária somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.

( ) Em face de representação da autoridade policial, a prisão temporária será decretada pelo Juiz.

( ) O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária, que será limitada a trinta dias.

( ) Em face de requerimento do Ministério Público, a prisão temporária será decretada pelo Juiz.

( ) O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de vinte e quatro horas.


A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

V, F, V, F, V.

B

F, F, V, V, F.

C

V, V, F, V, V.

D

V, V, F, V, F.

E

F, F, V, F, V.

Ano: 2025
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - MPCE - Técnico Ministerial - 2025

Caso Heitor, intimado para comparecimento à delegacia a fim de prestar esclarecimentos, decidisse não atender à intimação, o delegado não poderia determinar sua prisão temporária, pois este é um poder que apenas a autoridade judicial pode exercer.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2016
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE UESPI
Prova: NUCEPE/UESPI - SECJUS - Agente Penitenciário - Prova Anulada - 2016

A Lei. 7.960/89 trata sobre Prisão Temporária, uma espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos. A respeito da Prisão Temporária, marque a alternativa INCORRETA.

A

Caberá prisão temporária quando imprescindível para as investigações do inquérito policial.

B

Caberá prisão temporária quando houver fundado receio de autoria no crime de genocídio durante o inquérito policial.

C

Caberá prisão temporária quando houver fundado receio de participação do indiciado no crime de estupro.

D

Caberá prisão temporária durante a ação penal.

E

A prisão temporária pode ocorrer durante o inquérito policial.

 
 
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