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A liberdade provisória
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Q730325
Teclas de Atalhos
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A liberdade provisória
A
deve ser concedida pelo juiz sempre que estiverem ausentes os
requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva.
B
pode ser concedida pelo juiz somente até o recebimento da
denúncia oferecida pelo Ministério Público.
C
ao ser concedida pelo juiz, não poderá ser imposta nenhuma
outra medida cautelar diversa da prisão.
D
pode ser concedida pelo juiz somente mediante a aplicação de
fiança.
E
pode ser concedida pelo delegado de polícia sem a aplicação
de fiança.