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Eduardo Souza é um conhecido estelionatário que falsifica documentos para obtenção de b...
Eduardo Souza é um conhecido estelionatário que falsifica
documentos para obtenção de benefícios previdenciários
estaduais falsos (pensões de funcionários públicos estaduais).
Numa fiscalização de rotina, funcionários do setor de
controladoria e auditoria da secretaria de fazenda estadual
identificaram um grande número de benefícios com valores
semelhantes e documentações idênticas, concedidos na
mesma data para pessoas com nomes muito parecidos
(Fernando Souza, Ferdinand Souza, Hernandes Souza, Hernando
Souza, Ernani Souza, Ernesto Souza, Ernã Souza, Fernnando
Souza, etc). Desconfiados, checaram a documentação e
desconfiaram da sua validade.
De posse desses documentos, os funcionários dirigem-se à
polícia que instaura inquérito para apuração dos crimes de
estelionato qualificado, falsificação de documento público e uso
de documento falso. Durante as investigações, o laudo pericial
confirma tratar-se de falsificações muito parecidas e todos os
indícios (provas testemunhais e filmagens, entre outras) e
apontam para Eduardo, o qual é indiciado de forma indireta, já
que não foi localizado.
O Delegado de Polícia considera que é imprescindível a prisão
de Eduardo para as investigações do inquérito policial (mesmo
porque Eduardo não possui residência fixa) e decide representar
pela prisão temporária do indiciado.
Considerando a narrativa acima, assinale a alternativa correta.
A
O Delegado deve dirigir sua representação ao promotor de
justiça, não podendo faze-lo diretamente ao juiz, sugerindo
que ele requeira ao juiz competente a decretação da prisão
temporária, que tem como finalidade justamente assegurar a
investigação do inquérito policial, adequando-se
perfeitamente à hipótese narrada.
B
O Delegado deve dirigir sua representação ao juiz
competente, requerendo a decretação da prisão temporária,
que tem como finalidade justamente assegurar a
investigação do inquérito policial, adequando-se
perfeitamente à hipótese narrada. O juiz poderá decidir sem
ouvir o Ministério Público.
C
O Delegado deve dirigir sua representação ao Ministério
Público, requerendo a decretação da prisão preventiva, que
tem como finalidade justamente assegurar a investigação do
inquérito policial, adequando-se perfeitamente à hipótese
narrada.
D
O Delegado deve dirigir sua representação ao promotor de
justiça, não podendo faze-lo diretamente ao juiz, sugerindo
que ele requeira ao juiz competente a decretação da prisão
preventiva, obrigando-se contudo a demonstrar qual das
hipóteses presentes no art. 312 do Código Processual Penal
se amolda à hipótese narrada.
E
O Delegado deve dirigir sua representação ao juiz
competente, requerendo a decretação da prisão preventiva,
obrigando-se contudo a demonstrar qual das hipóteses
presentes no art. 312 do Código Processual Penal se amolda
à hipótese narrada.