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Sobre rejeição da denúncia, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre rejeição da denúncia, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Não será objeto de rejeição a denúncia oferecida sem a presença de inquérito policial, na ação pública condicionada,
que contenha elementos suficientes para a propositura da ação.
B
Uma vez recebida a denúncia, e, posteriormente, constatando o Juiz a ausência de requisito legal de validade, pode
rejeitá-la, mediante decisão fundamentada.
C
Nos crimes multitudinários, a denúncia pode narrar genericamente a participação de cada agente, cuja conduta
específica será apurada no curso do processo-crime.
D
Admite-se a rejeição da denúncia, no caso da ausência de elementos indiciários que amparem a acusação.
E
Ausência das condições da ação, gerais ou especiais, determina a rejeição da denúncia.