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Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
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Q740361
Teclas de Atalhos
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Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
A
a autoridade policial deve comunicar a prisão em flagrante ao juiz que, caso seja ilegal ou nula, deve, de
ofício, conceder a liberdade provisória sob compromisso; caso não cumprido o compromisso, a prisão em
flagrante será restabelecida.
B
a custódia cautelar preventiva não pode ser imposta a autor de prática de infração contravencional.
C
o clamor público é, por si só, fundamento válido, conforme entende o Supremo Tribunal Federal, para a
decretação da prisão preventiva sob a alegação de violação à ordem pública.
D
por ser medida cautelar própria da fase investigativa, a prisão temporária poderá ser decretada pelo juiz
somente mediante representação da autoridade policial, mas, antes de decidir, o magistrado deve,
necessariamente, ouvir o Ministério Público.