1
Q816976
Anulada
Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
José está preso e foi pronunciado pela prática de homicídio
duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmente
desta decisão
A
José e o Defensor nomeado.
B
o querelante, em caso de ação privada subsidiária, e
José.
C
o Defensor constituído e o assistente do Ministério
Público.
D
o Defensor constituído e o Ministério Público.
E
o Ministério Público e o Defensor nomeado.