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Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade...
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Q825434
Teclas de Atalhos
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Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória
e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
A
Conforme o Código de Processo Penal, o juiz pode substituir
a prisão preventiva pela domiciliar se o agente for maior de
oitenta anos de idade.
B
Se o réu estiver preso fora da jurisdição do juiz do processo, a
citação poderá ser feita por edital.
C
Configura hipótese de suspeição do juiz a oitiva de sua esposa
como testemunha no processo.
D
Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, o
juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença.
E
Admite-se a concessão, pela autoridade policial, de liberdade
provisória mediante fiança ao acusado da prática do crime de
falsificação de documento público sujeito à pena de reclusão,
de dois a seis anos, e multa.