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A respeito da prisão cautelar e suas espécies, assinale a...
A respeito da prisão cautelar e suas espécies, assinale a opção
correta.
A
A prisão em flagrante necessita de ordem escrita e
fundamentada da autoridade judiciária, em face da previsão
constitucional de que ninguém será preso senão por ordem da
autoridade competente.
B
Os crimes culposos punidos com reclusão admitem a prisão
preventiva, desde que esta seja imprescindível para assegurar
a aplicação da lei penal.
C
Somente o juiz pode decretar a prisão temporária, podendo,
ainda, decretá-la de ofício, quando ela for imprescindível para
a investigação.
D
A prisão preventiva pode ser decretada e revogada quantas
vezes for necessário, desde que presentes os pressupostos
legais.