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Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS e das...
Acerca da participação da comunidade na gestão do
SUS e das transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área da saúde (Lei n.º 8.142/1990), assinale a
alternativa correta.
A
O Conselho de Saúde reunir‐se‐á a cada quatro anos
para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes
para a formulação da política de saúde.
B
A Conferência de Saúde é um órgão colegiado atuante
na formulação de estratégias e na execução da política
de saúde.
C
A transferência de recursos de saúde para os
municípios, os estados e o Distrito Federal pode ser
feita de maneira regular e automática, a depender da
urgência da necessidade das verbas.
D
Em relação ao conjunto dos demais segmentos, a
representação dos usuários do sistema de saúde nos
Conselhos e nas Conferências de saúde será paritária.
E
Pelo menos 90% dos recursos para cobertura das ações
e dos serviços de saúde devem ser destinados aos
municípios, sendo o restante destinado ao estado.