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Os municípios que tiverem, em seu território, serviços de...
Os municípios que tiverem, em seu território, serviços de
alta complexidade/alto custo, quando habilitados em gestão
plena do sistema municipal, deverão desempenhar as
funções referentes à organização desses serviços, visando
assegurar o comando único sobre os prestadores e
destacando o(a)
A
condução do processo de contratação.
B
coordenação do processo de garantia de acesso para a
população de referência entre municípios.
C
controle do cadastro nacional de prestadores de
serviços.
D
definição de incorporação dos procedimentos a serem
ofertados à população pelo SUS.
E
definição do elenco de procedimentos de alta
complexidade.