De acordo com a Portaria nº 4279/2010, compete à Atenção Primária à Saúde integrar verticalmente os serviços que são ofertados de forma fragmentada pelo Sistema de Saúde convencional. Para tanto, deve assumir três funções essenciais:
resolução, organização e responsabilização.
primeira consulta médica, diagnóstico e terapêutica.
abordagem sociocultural, encaminhamentos e matriciamentos.
orientação comunitária, atenção à crise e atendimento à demanda espontânea.
atendimento às urgências, acompanhamento de casos graves e coordenação.