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Q1154974
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 73, de 07 de abril de 2016, que dispõe sobre mudanças pós-registro, cancelamento de registro com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, e dá outras providências, qual dos seguintes documentos está dispensado de apresentação nas petições de cancelamento de registro do medicamento?
A
Guia de Recolhimento da União relativa à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) acompanhada do respectivo comprovante de pagamento ou GRU isenta, quando for o caso.
B
Formulários de Petição devidamente preenchidos.
C
Justificativa da solicitação, contemplando a descrição detalhada e o racional da proposta.
D
Parecer de Análise Técnica da Empresa (PATE).