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O tratamento sem o consentimento do paciente e a internação...
O tratamento sem o consentimento do paciente e a internação psiquiátrica involuntária e compulsória somente serão éticos se respeitarem a Lei nº 10.216/2011.
Assinale a alternativa que descreve uma das exigências impostas por essa lei no contexto da internação involuntária e compulsória.
A
A internação involuntária e compulsória somente poderá ser indicada quando um transtorno mental acarreta grave risco de autoagressividade, heteroagressividade, incapacidade grave de autocuidado, exposição social ou agressão à ordem pública.
B
O ministério público deve ser comunicado em toda internação involuntária, assim como no ato da alta.
C
A internação involuntária somente poderá ser indicada por médico psiquiatra devidamente cadastrado no CRM.
D
A internação compulsória (por determinação de um juiz) poderá ser realizada na ausência de laudo médico desde que seja redigido logo após a internação.