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Assinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do...
Assinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuições:
A
definição de normas nacionais.
B
controle do cadastro estadual de prestadores de serviços.
C
vistoria de serviços, quando lhe couber, de acordo com as normas de cadastramento estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde.
D
definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo SUS.
E
definição do elenco de procedimentos de alta complexidade.