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No que se refere ao que estabelece o artigo 200 da...
No que se refere ao que estabelece o artigo 200 da Constituição Federal de 1988, não é atribuição do SUS:
A
Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
B
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
C
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
D
Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
E
Aprovar e legalizar as novas patentes de insumos e medicamentos para o SUS.