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Criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado...
Criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080 de 19/09/1990) e Lei 8142 de 28/12/1990, O Sistema Único de Saúde (SUS), tem como propósito alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão. Para isso, o SUS é regido pelos seguintes princípios:
I. Universalidade: garante o acesso à assistência à saúde nos três níveis de atenção a toda a população;
II. Integralidade na assistência: entendida como a preservação da autonomia do cliente e da comunidade;
III. Equidade: Garantia da assistência para todas os indivíduos independentemente de cor, sexo, raça;
IV. Resolubilidade: é a exigência que o sistema de saúde esteja habilitado para atender todos os problemas de saúde, tanto os individuais como os coletivos.
Assinale a alternativa correta, considerando as afirmativas anteriores:
A
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
B
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
C
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão incorretas.