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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apresenta, entre suas definições, o conceito ampliado de saúde. Segundo esse conceito, saúde é:
A
O maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, e é somente através das ações de promoção que as condições e recursos fundamentais para a saúde se tornam cada vez mais favoráveis.
B
O bem-estar físico, mental e social, conquistado e garantido por medidas e políticas públicas que culminem em um bem comum para as comunidades.
C
A completa ausência de doença, de sintomatologia semelhante a qualquer patologia ou do uso de medicamentos para o tratamento de sintomas.
D
Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.