De acordo com a lei 11350/2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:
A realização de práticas político-pedagógicas.
A mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas.
A realização de visitas domiciliares rotineiras.
A identificação dos grupos homossexuais e transexuais.