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A Constituição de 1988 determinou, no artigo 198, que a sociedade participasse da gestão do sistema de saúde. A participação popular é garantida através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde. Sobre os conselhos de saúde considere as afirmativas abaixo.
I | São órgãos responsáveis pela gestão ou execução de serviços de saúde. |
II | É um colegiado composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS. |
III | É permanente, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância. |
IV | São consultivos, ou seja, sugerem normas e diretrizes técnicas a serem cumpridas pelo poder público. |
Estão corretas as afirmações
I e III.
II e III.
I e IV.
II e IV.