Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006...
A Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, relaciona no artigo 6º, os requisitos necessários que devem ser preenchidos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde. No artigo 10, da mesma Lei, são relacionadas as hipóteses de exoneração ou de rescisão do contrato.
Sobre o enunciado nesta questão analise as alternativas e assinale aquela que se apresenta como incorreta.
A
O Agente Comunitário de Saúde deve residir na área da comunidade em que atuar.
B
O Agente Comunitário de Saúde deve haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação continuada.
C
O Agente Comunitário de Saúde deve haver concluído o ensino Fundamental.
D
É imediatamente exonerado do cargo, ou tem rescindido o contrato, o Agente Comunitário de Saúde, que deixar de residir na área da comunidade em que atuar ou em função de apresentação declaração falsa de residência.
E
Quando termina o mandato do Prefeito que contratou os agentes Comunitários de Saúde, todos serão demitidos, para que o novo Prefeito faça novas admissões.