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A Instrução Normativa nº 2, de 6 de fevereiro de 2014,
A Instrução Normativa nº 2, de 6 de fevereiro de 2014,
A
define e regulamenta a ADAF e suas obrigações perante o estado.
B
estabelece as medidas a serem adotadas para prevenção, controle e erradicação do cancro bacteriano da videira (Xanthomonas campestris).
C
estabelece as medidas para a prevenção, controle e erradicação da Sigatoka negra ou (Mycosphaerella fijiensis).
D
define e regulamenta o MAPA e suas obrigações perante o estado.
E
estabelece o controle e notificação da raiva.