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As infrações dos dispositivos da Lei nº 9.656/98, que...
As infrações dos dispositivos da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e de seus regulamentos, podem resultar nas seguintes penalidades, exceto:
A
suspensão do exercício do cargo.
B
multa pecuniária.
C
advertência.
D
inabilitação permanente para exercício de cargos de direção em instituição hospitalar e odontológica.
E
inabilitação temporária para exercício de cargos em operadoras de planos de assistência à saúde.