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Após um período de surtos psicóticos, Otávio necessita de um atendimento em saúde mental. Com base nesse caso hipotético, é direito de Otávio, segundo a Lei n.º 10.216/2001,
ser tratado, preferencialmente, em redes particulares de saúde mental.
dispensar proteção contra abuso e exploração.
ter acesso restrito aos meios de comunicação disponíveis.
ser preservado de informações sobre sua doença ou seu tratamento.
a presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.