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A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) regula, em todo o...
Para responder às questões 09 e 10, considere o parágrafo transcrito a seguir.
O estudo da USP desvendou que o efeito prejudicial da luz visível, que corresponde a 45% da energia solar que alcança o corpo, é multiplicado devido à associação com os raios UVA. Combinadas, as duas radiações aumentam, na pele, a produção de lipofuscina, o pigmento do envelhecimento – e isso acontece independentemente da cor da cútis. O inquietante é que hoje não existem filtros solares capazes de interceptar a luz visível. Especialistas afirmam, porém, que não é caso para pânico. “Essa radiação é menos energética e perigosa que a ultravioleta. O UVA, por exemplo, é mil vezes mais potente no que se refere aos danos”, pondera Miot.
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, adquirindo uma abr angência muito grande. Essa Lei
A
reconhece e reforça a dimensão biológica como determinante do processo saúde -doença.
B
estabelece que a iniciativa privada pode participar do SUS, em caráter complementar.
C
cria as comissões intergestores que são foros de pactuação entre gerentes da Atenção Básica.
D
estabelece que é dever do Estado e do mercado garantir a saúde a populações vulneráveis.