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Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS...
Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, EXCETO,
A
participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
B
coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
C
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
D
elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde - SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
E
promover a centralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência apenas estadual.