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Com base nas alternativas a seguir, que tratam das normas...
Com base nas alternativas a seguir, que tratam das normas previstas na Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e na Lei 10.741/2003 Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
A
Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral dos pais e avós, nos casos de internação de criança ou adolescente.
B
São assegurados a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
C
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, a partir de prontuários individuais, pelo prazo de 21 anos.
D
Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.