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Sabemos que o SUS - Sistema Único de Saúde, possui diversas...
Sabemos que o SUS - Sistema Único de Saúde, possui diversas atribuições, tanto é que no Artigo 200 da Constituição Federal, assim está escrito: "Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:"
Levando em conta o Artigo 200 e tão somente as alíneas nele constantes, qual das alternativas abaixo não consta deste referido artigo?
A
lI - Proteção à maternidade, especialmente à gestante.
B
IV - Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
C
VII - Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
D
VIII - Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.