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Segundo a Constituição Federal, no Capítulo II, da...
Segundo a Constituição Federal, no Capítulo II, da Seguridade Social, Seção II, Artº. 198. São diretrizes do SUS:
A
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.
B
Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
C
Organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.
D
Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.