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A Constituição Federal de 1988 (CF88) e a Lei Orgânica de...
A Constituição Federal de 1988 (CF88) e a Lei Orgânica de Saúde (LOS), esta constituída pelas Leis nº. 8.080/1990 e nº 8.142/1990, são consideradas o arcabouço legal do SUS definindo os princípios e as diretrizes deste, bem como descrevendo cada um deles. Faça a correlação entre os princípios e diretrizes e suas definições.
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES | DEFINIÇÕES |
A – UNIVERSALIDADE | I – conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. |
B – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE | II – prioridade na oferta de ações e serviços aos segmentos populacionais que enfrentam maiores riscos de adoecer e morrer em decorrência da desigualdade na distribuição de renda, bens e serviços. |
C – INTEGRALIDADE | III – distribuição de poder político, de responsabilidades e de recursos da esfera federal para a estadual e a municipal. |
D – DESCENTRALIZAÇÃO | IV – acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. |
E – REGIONALIZAÇÃO COM HIERARQUIZAÇÃO | V – participação da população, através de suas entidades representativas, na formulação da política, no planejamento, na gestão, na execução e na avaliação das ações de saúde. |
F – EQUIDADE | VI – organização do sistema que deve focar a noção de território onde se determinam perfis populacionais, indicadores epidemiológicos, condições de vida e suporte social, que devem nortear as ações e os serviços de saúde de uma região. |
A
A-V; C-IV, F-III; B-VI; D-II; E-I.
B
A-I; C-IV, F-II; B-V; D-VI; E-III.
C
A-II; C-I, F-IV; B-V; D-III; E-VI.
D
A-IV; C-I, F-II; B-V; D-III; E-VI.
E
A-IV; C-I, F-II; B-VI; D-III; E-V