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A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), com...
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), com propostas discutidas na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde, com definições claras de responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias. O documento prevê a garantia do financiamento das ações da vigilância em saúde, de forma tripartite, com recursos e tecnologias necessários ao cumprimento do papel institucional das três esferas. A PNVS está centrada no direito à proteção da saúde e alicerçada no SUS público e de qualidade. Dentro dessa política, o que NÃO é responsabilidade do Ministério da Saúde?
A
Estabelecer e garantir a articulação entre os setores responsáveis pelas políticas públicas.
B
Coordenar, em âmbito nacional, as ações de vigilância em saúde, nas emergências em saúde pública de importância nacional e internacional.
C
Promover e desenvolver estratégias que contribuam para a participação e o controle social, entre outros.
D
Garantir os insumos estratégicos da vigilância em saúde.
E
Garantir o funcionamento dos sistemas nacionais de informação.