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Em relação às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo...
Em relação às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), analise as afirmativas a seguir.
I. O registro do medicamento ou produto para a saúde na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá constar no cronograma das PDP para transferência de tecnologia.
II. Compete ao Presidente da República definir os bens e produtos estratégicos para o SUS, que serão objeto das PDP, mediante publicação de listas propositivas de produtos a serem priorizados nas parcerias.
III. Seu prazo de vigência não excederá dez anos, salvo nos casos em que o prazo do desenvolvimento tecnológico seja reconhecidamente superior ao limite estabelecido e que a PDP resulte na nacionalização de um produto de alta importância para o país.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I.
B
II.
C
III.
D
I e II.
E
I e III.