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A Lei n. 8.080/90 regula em todo o território nacional as...
A Lei n. 8.080/90 regula em todo o território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Assinale a alternativa correta.
A
São atribuições comuns da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
B
Os cargos e funções da chefia, da direção e do assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ser exercido por trabalhadores em regime de tempo parcial.
C
Sobre a participação complementar, os critérios e valores para remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção estadual do SUS, aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde.
D
Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS.
E
A iniciativa privada não poderá participar do SUS, pois a preferência é das entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.