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Analise as afirmativas a seguir:I. O Conselho Nacional de...
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Q2188239
Teclas de Atalhos
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Analise as afirmativas a seguir:
I. O Conselho Nacional de Saúde é impedido de estabelecer quaisquer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa, como pode ser observado no artigo 37 da Lei nº 8.080, de 1990.
II. A incorporação, a exclusão ou a alteração, pelo SUS, de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, de acordo com o artigo 19-Q da Lei nº 8.080, de 1990.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.