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Conforme a Lei 8.080/90, à direção nacional do Sistema...
Conforme a Lei 8.080/90, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
A
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
B
Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, e de saúde do trabalhador.
C
Colaborar com a União na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
D
Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.