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As Comissões Intergestoras Bipartite e Tripartite são...
As Comissões Intergestoras Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre a sua atuação, assinale a alternativa CORRETA:
A
definir diretrizes somente de âmbito nacional, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde.
B
identificar estabelecimentos hospitalares de referência, estadual e regional, e estabelecer consórcios administrativos intermunicipais.
C
elaborar normas para monitorar e regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde, em âmbito intermunicipal e regional.
D
fixar diretrizes sobre referência e contrarreferência, e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde, exceto para o ente intermunicipal.
E
decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.