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A Constituição Federal de 1988, artigo 200, diz que ao...
A Constituição Federal de 1988, artigo 200, diz que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, alguns objetivos importantes. Qual das alternativas NÃO é um deles?
A
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
B
Abster-se do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos.
C
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
D
Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
E
Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.