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O saneamento básico inclui os serviços públicos de...
O saneamento básico inclui os serviços públicos de abastecimento de água, o manejo adequado dos esgotos sanitários, das águas pluviais, dos resíduos sólidos, o controle de reservatórios e dos agentes transmissores de doenças. Isso significa melhoria na saúde e nas condições de vida de uma comunidade. As questões sanitárias, de justiça social e ambiental são preocupações de saneamento básico e ambiental.
https://www.cressmg.org.br/hotsites/Upload/Pics/0d/0d745eca-5bdb-4391- 8dd9-71904b68df2f.pdf
Saneamento básico significa o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações físicas, educacionais, legais e institucionais que garantam, exceto:
A
abastecimento de água potável desde a captação até as ligações prediais, excetuando os instrumentos de mediação.
B
o esgotamento sanitário: coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.
C
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico, hospitalar, industrial e do lixo originário da varrição e limpeza de ruas.
D
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: transporte, detenção ou retenção para evitar enchentes.
E
o tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.