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De acordo com a Lei nº 8.080, em relação a Participação...
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Q2406598
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.080, em relação a Participação Complementar, assinale a alternativa CORRETA.
A
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
B
Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é obrigatório exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).
C
Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Nacional Privado, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
D
A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, exclusivamente, as normas de direito privado.