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A Lei n.º 8.142/90, resultado da luta pela democratização...
A Lei n.º 8.142/90, resultado da luta pela democratização dos serviços de saúde, representou e representa uma vitória significativa. A partir deste marco legal, foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Quando conquistamos esses espaços de atuação da sociedade na lei, começou a luta para garanti-los na prática. Os Conselhos de Saúde foram constituídos para formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde. Para atingir esse fim, de modo articulado e efetivo, conhecer o SUS passou a ser imprescindível. No que se refere ao Conselho de Saúde, é correto afirmar que o mesmo ocorre com qual periodicidade?
A
Anualmente.
B
De 3 em 3 meses.
C
De 2 em 2 anos.
D
De 4 em 4 anos.
E
Mensalmente.