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A Lei 8.080/1990 regula, em todo território nacional, todas...
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Q2420645
Teclas de Atalhos
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A Lei 8.080/1990 regula, em todo território nacional, todas as ações e serviços de saúde. Com base nessa lei, assinale a alternativa CORRETA.
A
Essa lei regula todos os serviços de saúde, inclusive prestação de serviços particulares à população.
B
Toda assistência de proteção, promoção e recuperação de saúde é realizada apenas na atenção primária.
C
O SUS atua, apenas, na área assistencial, ficando o saneamento básico e a fiscalização de alimentos para outras áreas do Governo Federal.
D
Dentre os princípios citados nessa lei, a descentralização representa o sistema de referência e contrarreferência acordado entre Estados pela regionalização.
E
As Comissões Intergestores Bipartite, ou também chamadas CONASSENS são foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do SUS.