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O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do “movimento sanitário”, nos anos 70, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, eqüidade na oferta dos serviços, e protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnologias de cuidado. Sobre esse processo no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
Considera-se o início das lutas do movimento da Reforma Psiquiátrica nos campos legislativo e normativo a partir dos anos 1990, quando o processo de desinstitucionalização de pessoas longamente internadas é impulsionado, com a criação do Programa “De Volta para Casa”.
O movimento da Reforma Psiquiátrica, formado por trabalhadores da saúde, associações de familiares, sindicalistas e membros de associações de profissionais, consolidou-se na década de 1960, inspirado pelo movimento da Análise Institucional Inglesa.
O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), considerado um marco da Reforma Psiquiátrica, surge no fim da década de 1950, a partir da sensibilização social em torno do cenário pós-guerras.
No ano de 1989, dá entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG), que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país.
O ano de 1968 costuma ser identificado como o de início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos em nosso país, ano da publicação da Declaração de Caracas, da qual o Brasil foi signatário.