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No âmbito da Atenção Básica, garantir a infraestrutura...
No âmbito da Atenção Básica, garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes é responsabilidade:
A
Privativa da União.
B
Exclusiva dos Municípios.
C
Comum a todas as esferas de governo.
D
Exclusiva dos Estados.
E
Privativa do Distrito Federal.