Em relação à Política Nacional de Práticas Integrativas e...

estabelecer diretrizes para a educação permanente em PNPIC.

implementar as diretrizes da educação permanente em consonância com a realidade loco regional.

garantir a especificidade da assistência farmacêutica em Homeopatia e Fitoterapia para o SUS.

promover articulação intersetorial para a efetivação da PNPIC.

estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde.