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Conforme mencionado na lei federal nº 8.080, de 19 de...
Conforme mencionado na lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Art. 4, o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público, constitui o sistema único de saúde (SUS).
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Acerca do referido artigo, assinale a alternativa que corresponde de forma CORRETA ao parágrafo 1º:
A
Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
B
O poder público e a iniciativa privada poderão participar do sistema único de saúde (SUS), em caráter suplementar.
C
A iniciativa privada não poderá participar do sistema único de saúde (SUS), em caráter complementar.
D
O sistema único de saúde (SUS) é constituído somente por órgãos municipais.
E
Estão incluídas no disposto neste artigo somente as instituições públicas estaduais e municipais no controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos e medicamentos para saúde.