A lei que descreve e regulamenta o trabalho dos Agentes de Combate a Endemias diz que o trabalho dos agentes deve ser exclusivamente no âmbito do SUS e que a contratação temporária ou terceirizada não é permitida, devendo ser feita por meio de seleção pública. A referida lei é: A lei que descreve e regulamenta o trabalho dos Agentes de Combate a Endemias diz que o trabalho dos agentes deve ser exclusivamente no âmbito do SUS e que a contratação temporária ou terceirizada não é permitida, devendo ser feita por meio de seleção pública. A referida lei é:

A lei que descreve e regulamenta o trabalho dos Agentes de...

Q2512015

Direito Sanitário e Saúde Lei 11.350/2006

Ano: 2020

Prova: GS - Prefeitura de Quilombo - Agente de Endemias - 2020

A lei que descreve e regulamenta o trabalho dos Agentes de Combate a Endemias diz que o trabalho dos agentes deve ser exclusivamente no âmbito do SUS e que a contratação temporária ou terceirizada não é permitida, devendo ser feita por meio de seleção pública. A referida lei é:

Lei 8142/1990

Lei 11350/2006

Lei 8880/2006

Lei 8080/2006

Lei 11350/1990

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