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Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, marque a...
Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, marque a alternativa incorreta:
A
Estão incluídas as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde;
B
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente;
C
Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executadas de forma isoladas, em caráter eventual, por pessoas jurídicas de direito público;
D
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.